As 20 perguntas mais importantes antes de fechar a compra de um imóvel na planta
Se você está a procura de um imóvel para comprar, fique atento. Para se fazer um bom negócio é importante verificar alguns detalhes. Confira abaixo as 20 perguntas mais importantes antes de fechar a compra de um imóvel.
Perguntas sobre a construtora ou imobiliária responsável pela venda do imóvel que você irá comprar
1. De que empresa estou comprando o imóvel e qual a sua história? O que ela empreendeu até agora? O que está empreendendo?
2. Qual é a Imobiliária que está Intermediando a operação Imobiliária?
3. Ela é credenciada ao Creci?
4. Ela está autorizada pelo proprietário a oferecer o imóvel em negociação?
5. Como é detalhadamente o imóvel ( sala, loja, apartamento ou garagem ) e/ou a garagem que estou comprando?
6. Qual o prazo de início das obras e qual a previsão de entrega do imóvel?
Perguntas Jurídicas para a compra de imóveis na planta
1. Qual é a situação jurídica do terreno?
2. Qual é a situação jurídica do empreendimento?
3. O projeto está aprovado pela Prefeitura local e registrado no Registro de Imóveis?
4. O empreendimento é a “preço de custo” ou a “preço fechado”?
Perguntas Jurídicas para a compra de imóveis
1. Existe financiamento de algum Agente Financeiro? Em qual entidade financeira?
2. A garagem é coberta ou não? É uma unidade autônoma ou apenas está vinculada à unidade autônoma do edifício?
3. Qual é a área privativa, a área comum e a total do imóvel segundo a norma brasileira (NBR-12721/92)?
Perguntas relacionadas às Condições de pagamento do imóvel
1. Como é a forma de pagamento de todo o negócio?
2. Quais os equipamentos condominiais que serão entregues?
3. Há uma estimativa da taxa do condomínio? Qual seria ?
4. Existe desconto para compra à vista do imóvel? E para o pagamento antecipado de prestações?
5. Qual o percentual de reajuste do negócio? No caso de financiamento direto pelo vendedor, qual o índice utilizado?
6. Qual é a incidência diária de sol no imóvel que estou comprando?
7. Se houver financiamento de Agente Financeiro do SFH ou SBPE, qual a renda e quais os documentos necessários para a sua obtenção?
Fonte: Mundial Imóveis
Banco do Brasil é agente financiador do programa
Mesmo com as especulações dos especialistas, relativas a uma possível baixa do mercado imobiliário em 2012, o sonho do brasileiro continua sendo o de sair do aluguel e comprar a casa própria.
Para facilitar a realização desse sonho, o governo federal criou ainda em 2009, o programa de crédito imobiliário, ‘Minha Casa, Minha Vida’. Vinculado a Caixa Econômica, o programa agora também está sendo ofertado pelo Banco do Brasil. Desde janeiro de 2012, a instituição está atuando no faixa 1, que atende aqueles que tem a renda familiar de até R$1600,00.
Processo
Para os trabalhadores que já são correntistas do banco, o processo é simples. O cliente interessado no financiamento deve procurar um correspondente bancário, que fará uma análise de crédito. Após a aprovação da análise, com as informações em mãos, o cliente deve providenciar a documentação exigida pelo programa Minha Casa, Minha Vida para dar início ao processo de financiamento. No caso dos não-correntistas, os interessados no empréstimo, precisam abrir uma conta no Banco do Brasil, mas isso só acontece após a aprovação do crédito.
De acordo com o gerente, trabalhadores que se encaixam na faixa 1, podem conseguir subsídios no valor de R$43 a R$65 mil por imóvel. “Não existe valor de renda mínima estipulado para os interessados no crédito imobiliário. Já o valor mínimo a ser pago de parcela mensal é de R$50", informa.
Expectativas
Para este ano, as expectativas são animadoras. Segundo o gerente, por conta de um acordo trilateral firmado entre o Banco do Brasil, Caixa Econômica e Governo Federal, a meta para 2012 é financiar até 20% do recurso disponível pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Fonte: Primeira Página
Financiamento: pouca informação faz seguro habitacional não ser utilizado
A falta de informação adequada sobre o seguro habitacional de imóvel financiado faz com que poucos donos utilizem a apólice, segundo análise da advogada do escritório G Carvalho Sociedade de Advogados, Francisca Ferreira.
De acordo com ela, muitas pessoas que financiam imóveis não sabem que têm direito ao seguro habitacional, cuja adesão é obrigatória logo que a pessoa inicia o financiamento imobiliário.
Direitos
Ainda conforme a advogada, o seguro habitacional pago durante o período em que o imóvel for financiado pode ser acionado caso ocorram, por exemplo, infiltrações, rachaduras, entre outros problemas estruturais, que, por falta de conhecimento, acabam sendo resolvidos às vezes de maneira inadequada, pelo próprio dono do imóvel. “O seguro habitacional pago durante o período que o imóvel for financiado é justamente para ressarcir o cidadão de futuros problemas e para garantir a integridade do mesmo para o banco, caso vá para leilão”, explica Francisca.
No caso de problemas com a seguradora, o dono do imóvel pode entrar com uma ação para receber os valores que lhe são de direito, além de poder pleitear indenização por danos morais e materiais.
Fonte: InfoMoney
Brasileiros acreditam que preços de imóveis devem desacelerar em 2012
Depois de três anos de valorização, os brasileiros acreditam que o preço dos imóveis já atingiram um patamar elevado e devem começar a desacelerar em 2012. De acordo com enquete do portal InfoMoney, 29% dos leitores acreditam que a probabilidade dos valores de imóveis residenciais desacelerarem este ano é de 100%.
Por outro lado, 15% dos respondentes têm opinião diferente e ainda não enxergam espaço para uma estabilização. Segundo eles, as chances do preço desses imóveis desacelerar em 2012 é nula (0%). Já 11% responderam que as chances são de 50%, conforme a tabela a seguir:
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Qual a probabilidade de os valores dos imóveis residenciais desacelerarem em 2012 |
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Probabilidade |
% |
| 0% | 15% |
| 10% | 6% |
| 20% | 6% |
| 30% | 6% |
| 40% | 4% |
| 50% | 11% |
| 60% | 4% |
| 70% | 7% |
| 80% | 7% |
| 90% | 5% |
| 100% | 29% |
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Enquete InfoMoney realizada com 3.203 usuários. O resultado não tem valor de amostragem científica. |
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Para o vice-presidente do Ibef (Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças) e autor do livro “Imóveis, Seu Guia Para Fazer da Compra e Venda um Grande Negócio”, Luiz Calado, a tendência é que realmente haja uma estabilização de preços e, em determinadas regiões, até mesmo uma redução dos valores praticados.
“O mercado é cíclico mesmo, não é possível sustentar seguidas altas por muito tempo”, comenta. Já tenho notado desde o ano passado esta tendência e eventualmente há a possibilidade até de que caia o preço, o que já tem acontecido em algumas regiões”, continua o especialista.
Com base na própria experiência no ramo imobiliário, Calado diz que tem notado uma diminuição na demanda por conta dos anúncios de jornal. “Há algum tempo víamos muito mais anúncios das incorporadoras sobre lançamentos de imóveis residenciais. Agora percebo que há bem menos propagandas desse tipo”, aponta.
Mesmo que a tendência geral do preço dos imóveis seja de estabilidade, ele lembra que sempre existem oportunidades para quem pretende investir e que ainda é possível ganhar dinheiro com este tipo de negócio, apesar de estar mais difícil.
“Sempre vai ter uma oportunidade, uma chance de valorização em uma região inóspita. A Cracolândia (*) pode ser um exemplo. Se a região for realmente revitalizada, os imóveis podem se valorizar bastante. Mas o risco de comprar ali também é bastante alto, já que o local pode continuar do mesmo jeito ou até mesmo piorar”, conclui Calado.
* Local da região central de São Paulo conhecido como ponto de consumo e venda de drogas. O Governo e a prefeitura de São Paulo promovem ação na região (que envolve patrulhamento ostensivo da Polícia Militar), com objetivo de retirar os usuários do local.
Fonte: InfoMoney
Dicas para escolher um bom síndico
Condomínio mal administrado não só traz prejuízos diretos a todos os moradores e proprietários, como causa uma grande desvalorização dos imóveis. Por isso, a eleição de um síndico competente e dedicado é muito importante.
De um lado, os moradores dos prédios precisam escolher um candidato e, do outro, os interessados no cargo possuem dúvidas a respeito do que precisam ter ou saber para concorrer à vaga.
O candidato a síndico deve demonstrar que tem conhecimento sobre o condomínio e suas necessidades. Precisa ter tempo e disponibilidade para cumprir as inúmeras funções e para se relacionar com os moradores. Deve ter alguma familiaridade com rotinas de administração geral e boa vontade em aprender, ouvir, servir e conciliar.
Caso o candidato esteja concorrendo à reeleição, os condôminos devem avaliar como foi a gestão anterior, sempre evitando mantê-lo no cargo por conveniência. É preciso levar em conta se o condomínio está em ordem, se o orçamento está adequado, se as decisões que foram tomadas nas assembleias foram cumpridas devidamente e se o candidato tem novas e boas propostas.
Fique atento se o candidato:
- Faz a linha “dono da verdade”;
- É do tipo megalomaníaco e adora gastar;
- É do tipo que não quer gastar nada, nunca;
- Está sempre ausente por que trabalha ou viaja demais.
Por outro lado, o bom síndico deve:
- Ter metas e um cronograma para realizá-las;
- Ser realista e não criar falsas expectativas;
- Conhecer os condôminos sem invadir sua privacidade, pois sua função é administrativa, não de polícia;
- Manter um “checklist” com todas as datas de vencimentos;
- Estar bem assessorado administrativamente (contratar uma boa administradora);
- Saber gerir conflitos.
O síndico profissional
A função surgiu devido à dificuldade cada vez maior entre os condôminos para eleger um síndico, seja pela
falta de candidatos ou por que o candidato não agrada a maioria. O síndico profissional é a pessoa que por seu conhecimento, formação e experiência pode administrar um condomínio como se fosse uma empresa, podendo trazer inúmeros benefícios e vantagens.Esse tipode administrador é uma tendência cada vez mais forte no setor.
Fonte: www.licitamais.com.br
O que o brasileiro procura em um imóvel?
Você já parou para pensar nos motivos que levam as pessoas a comprarem um imóvel? O brasileiro hoje quer muito mais do que um apartamento para morar. Há uma busca pela realização de um sonho.
Um cenário bastante favorável – com o desenvolvimento econômico, estabilidade financeira do país e algumas mudanças na legislação - possibilitou um aumento da oferta de crédito fazendo com que mais pessoas passassem a ter acesso ao financiamento habitacional e dessa forma também pudessem concretizar o desejo da casa própria, inclusive os consumidores das classes C e D.
Esse diversificado painel de clientes está cada vez mais exigente. Por isso, todos os envolvidos no segmento imobiliário devem estar atentos, desde o empresário até o operário da construção. Hoje não basta apenas entregar o empreendimento com uma boa estrutura física. Há uma maior valorização da qualidade de vida, da busca pela saúde e pela ampliação do relacionamento, ou seja, da rede social. Você concorda?
Percebe-se que a dinâmica dos últimos anos é de uma procura cada vez maior por espaços que proporcionem maior interação social e uma vida mais saudável, por exemplo, a preferência por projetos que contem com opções para prática de esportes com itens como piscinas, quadras poliesportivas, pista para caminhada, entre outros.
Além disso, os ambientes que proporcionem um convívio mais qualificado, no qual os moradores possam receber seus amigos e familiares, também têm recebido grande destaque. Assim, espaços como varanda gourmet, salões de festas, churrasqueiras estão entre os quesitos que influenciam bastante na hora da escolha do imóvel. Com esses atrativos os moradores estão até mesmo descobrindo e desenvolvendo novos talentos como o de cozinhar para as pessoas queridas e com isso promover uma boa recepção.
Assim, o que os brasileiros mais procuram são:
- A realização de um sonho;
- Maior qualidade de vida;
- Mais segurança;
- Boa mobilidade urbana.
Fonte: Fórum Imobiliário / Guilherme Machado
Comprar imóvel novo ou usado?
Comprar uma casa ou um apartamento é o projeto de vida da maioria dos brasileiros. Acertar na compra significa realizar um sonho. Contudo, a tarefa é difícil e sempre há muitas dúvidas sobre o que vale ou não a pena. A primeira incerteza começa na hora de optar entre um imóvel novo ou usado, mas acredite: há vantagens e desvantagens nos dois casos.
Confira:
IMÓVEIS NOVOS
Vantagens:
- Projeto e itens de lazer: atualmente, os lançamentos trazem algumas modernidades que valorizam o imóvel, como, por exemplo, área de lazer com piscinas, academia, salão de jogos, lan houses, garagem para mais de um carro. Nos apartamentos há mais tomadas, e todas já são adaptadas aos padrões do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro), acesso para ar-condicionado e uma planta mais inteligente, que tende por valorizar cada espaço do imóvel.
Desvantagens:
- Preço: o preço de um imóvel novo chega a ser até 30% mais caro que um usado no mesmo padrão e é difícil negociar com o proprietário ou construtora. “Normalmente, os corretores trabalham com preço fechado de tabela”, diz a especialista em direito imobiliário Renata Capuzzo.
- Tamanho: apesar de melhor aproveitadas, as plantas de um imóvel novo costumam ser menores que a de um imóvel usado. “Enquanto um apartamento de três dormitórios em um edifício com mais de 15 anos tem aproximadamente 120m², os novos medem, em média,80 m²”, aponta Renata.
IMÓVEIS USADOS
Vantagens:
- Preço: além de serem normalmente mais baratos, os imóveis usados ainda têm uma boa margem de negociação de preço. “No caso do imóvel usado, muitas vezes, o proprietário precisa vendê-lo para pagar uma dívida, porque quer mudar de cidade ou pensa em investir em outro imóvel ou negócio”, diz Renata.
- Tamanho: a desvantagem do imóvel novo aparece aqui como uma vantagem do imóvel usado. Plantas e ambientes espaçosos são mais comuns em imóveis antigos.
Desvantagens:
- Condições do imóvel: quanto mais antigo o imóvel, maior a necessidade (e os gastos) de manutenção. Por isso, fique atento à conservação do imóvel usado: verifique parte elétrica e hidráulica, portas e objetos de madeira, pintura, infiltrações, rachaduras, manchas escuras nas paredes, limpeza etc., tanto do imóvel em si, quanto do condomínio, em caso de apartamento. Se houver problemas, faça as contas de quanto custariam os consertos necessários e analise se vale a pena.
- Reforma: imóvel antigo é mais espaçoso, mas a planta, normalmente, é mal aproveitada para os padrões atuais. Verifique se o imóvel vai precisar de reforma para ficar do jeito que você deseja e inclua esse orçamento nas suas contas.
- Documentação e financiamento: em imóveis usados, a documentação pode ser um problema. Se ela não estiver em ordem, pode prejudicar o financiamento, por isso a consultora recomenda atenção na hora de financiar um imóvel usado: “É bem mais trabalhoso e requer cuidados redobrados”, garante. Para não cometer falhas e evitar dores de cabeça, Renata sugere que os compradores fiquem atentos aos seguintes documentos: Certidão de Ônus Reais do Imóvel, fornecido pelo Cartório de Registro de Imóveis e considerado um dos documentos mais importantes, pois informa se existe alguma restrição em relação à venda do imóvel, como pendência judicial, hipoteca, penhor, entre outros; Certidão Negativa de Tributos Municipais, Estaduais e Federais; Certidão Negativa de Débitos Condominiais; Certidão de Interdições e Tutelas; cópia da escritura e do registro do imóvel; Certidão de Propriedade; Certidões Pessoais do Vendedor; comprovante de pagamento das contas de luz, água e esgoto (e demais taxas, quando existentes) dos últimos meses; e documentação completa do proprietário do imóvel, válido para as pessoas físicas e jurídicas.
Localização, valorização e contrato
Em qualquer caso, independente de o imóvel ser novo ou usado, um dos fatores primordiais que deve ser levado em consideração é a localização. “O local onde o imóvel está instalado é de fundamental importância e é o fator crucial que determinará sua valorização”, diz Renata.
O contrato de compra e venda também é outro item que precisa de muita atenção. Antes de finalizar a compra, examine o documento, a fim de garantir o entendimento de todas as cláusulas. Em caso de dúvidas, solicite o trabalho de um advogado especializado, que o certificará de que todas as normas combinadas estão descritas no contrato.
“Fechado o negócio, exija uma via do contrato original, solicitando o registro do compromisso de compra e venda ou da escritura definitiva, se o pagamento foi concluído”, finaliza Renata.
Fonte: Imovelweb
A volta por cima do setor imobiliário
O estouro da bolha imobiliária nos Estados Unidos desencadeou uma onda de desconfiança no mercado, já no fim de 2007, quando os primeiros sinais começaram a aparecer, na forma da quebra de agentes financeiros que negociavam ou garantiam empréstimos e hipotecas habitacionais com alto risco de inadimplência - as subprimes. "Essas quebras, por outro lado, deram-se muito mais pela facilidade com que o setor bancário emprestava dinheiro, tendo como garantia imóveis dos tomadores, do que por uma suposta oferta excessiva de imóveis", explica o advogado e consultor Carlos Alceu Machado.
A já esperada retração da economia americana levou aos calotes em série, que resultaram em execuções de hipotecas dos devedores. O grande volume de imóveis retornados ao mercado pelos bancos, aliado ao fato do setor imobiliário sobrevalorizado, como acontece em qualquer nação de economia superaquecida, explica o consultor, fez com que houvesse uma reação em cadeia descendente. Os ricos retraídos, uma classe média sem recursos para investir e oferecimento excepcional de imóveis usados (e caros) resultaram no inchaço e na explosão da bolha.
O problema no mercado imobiliário, pontua Machado, não foi causa da crise, mas conseqüência. Inundado por imóveis cujo valor inicial já não se mantinha, inesperadamente repostos à venda, o mercado viu-se sem compradores, e, com a lei da oferta e da procura ainda vigorando, os preços venais começaram a cair, deixando o sistema financeiro dos EUA ainda mais a descoberto, sem garantias dos seus haveres (aqui, chamamos isso de "créditos podres"). O governo federal obrigou-se a injetar um montante superior a US$ 1 trilhão nas instituições bancárias para evitar o mal maior: a falência generalizada do sistema.
Em vez de trazer prejuízos ao Brasil, a situação fez com que muitos investidores do Primeiro Mundo desembarcassem seus recursos no País, cuja estabilidade econômica e bom desempenho financeiro - passando da condição de devedor inadimplente para a de credor do Fundo Monetário Internacional - já vinham sendo destacados internacionalmente.
Tal circunstância, associada à decisão do presidente Lula de implementar um vasto programa habitacional subsidiado para as classes C e D e de abrir os cofres para financiamentos destinados à classe média, fizeram com que o mercado imobiliário brasileiro passasse a viver um certo boom, conquanto bem controlado e com riscos absolutamente normais. Não é à toa, pois, que o noticiário especializado e os cadernos de classificados imobiliários dos jornais mostram um contínuo crescimento na compra, venda e locação de imóveis novos e usados.
Para o consultor Eduardo Lima, da NPI - Negociação Personalizada de Imóveis, o otimismo no setor imobiliário no Brasil é grande. Os números positivos mostram que o setor sofreu muito pouco com a crise mundial. Aqui, afirma o consultor, é o lugar para se investir. Segundo Lima, o setor imobiliário crescendo acima da média foi um dos fatores contribuíram com esse resultado positivo do Brasil mediante a crise.
"Estávamos em pleno "boom imobiliário" quando a crise aconteceu, tanto que estava faltando mão de obra na construção civil. A política diferenciada de financiamento bancário trouxe segurança aos bancos, e os incentivos financeiros do governo às classes mais pobres manteve aquecidos os motores no setor, refletindo também nos imóveis de médio e alto padrão. Com a soma desses fatores positivos, o mercado teve apenas uma pequena retração, voltando a acelerar novamente no inicio do segundo semestre", analisou.
Como o País se comportou positivamente diante da crise mundial, houve continuidade de entrada de capital de grandes investidores no setor imobiliário. De olho nesse momento positivo do mercado imobiliário do Brasil, empresas estrangeiras como a RE/MAX e a Century21, que já atuavam em outros países como franquias intermediadoras de negócios, chegaram ao País. Elas estão apresentando e apostando num padrão já formatado para conquistar o mercado brasileiro e concorrer com empresas nacionais, que também já haviam atentado para o sistemas de franquias.
Fonte: ReMax
Imobiliarias do presente
Uma das características do mercado imobiliário é a infidelidade dos clientes. Todo corretor sabe que o cliente levanta da sua cadeira e vai sentar-se na cadeira do seu concorrente. Não que ele não confie em você, mas a seriedade do negócio exige que ele esgote as alternativas em busca da certeza do melhor investimento. Afinal de contas, a escolha de um lugar onde ele pode vir a passar o resto da vida tem que ser bem feita.
Imobiliárias inteligentes, como já disse o consultor imobiliário Carlos Alceu Machado, reconhecem que a qualidade das suas relações sociais representa uma rica carteira de clientes. O chamado ‘networking’ de agora. Quanto mais negócios bons você fizer, melhores indicações vai receber. Claro que os clientes não vêm só daí. Até porque todo bom corretor tem como principal característica a empatia e sorriso largo no rosto. Mas rostinhos bonitos nem sempre fecham vendas. A pergunta é: a sua imobiliária está preparada para dar conta dessas indicações e ainda atender a fila da sala de espera?
De nada adianta ter um potencial cliente disposto a investir alto na aquisição do seu novo lar, se você não transmite confiança, seriedade e evolução. Confiança e seriedade todo mundo mais ou menos sabe como transmitir. Mas evolução? Vou arriscar fazer negócio com uma imobiliária que desde 1902 carrega a mesma cara? Eu não faria! O mercado evoluiu e ela não acompanhou. O dono não reviu os processos de gestão e a marca carrega um único valor empoeirado: tempo. Sobreviveu. Ótimo, mas não cresceu.
Vamos imaginar um exemplo prático: o seu colega médico do futebol da terça à noite andou acompanhando o boom do setor imobiliário e está pensando em fazer um investimento. Porque você acha que ele vai fazer essa aplicação na sua imobiliária, se você ainda anda com aquela velha agenda de contatos debaixo do braço e esqueceu-se de renovar o estoque de cartões de visita – e por isso nunca tem um na carteira? E se ainda assim ele lhe der crédito e for até você em busca de informações consistentes sobre riscos de investimento, melhores produtos, localização do imóvel, liquidez, você vai deixá-lo sair com uma folha de papel rabiscada? Pior: se ele o visitar on-line, irá encontrar um site minimamente decente, com dados atualizados e valores em reais? (Lembre-se de que a maioria absoluta das pessoas não têm idéia do que seja um CUB nem de quanto ele valha).
Afinal de contas, ele é médico e não corretor de imóveis! Não bastando, assim que ele virar as costas você esquece 70% do que foi dito e, se tiver sorte, vai anotar os 30% que ainda lembra naqueles ‘risque-rabisques’ cheio de números de telefones (que você também não lembra mais de quem são), que fica debaixo do teclado do seu computador.
Se essa é a sua realidade, você acaba de perder esse cliente para o amigo que joga tênis com ele na quinta à noite, que também é corretor de imóveis, formado há apenas dois anos, que carrega não só o seu cartão de visitas como um netbook básico com acesso ao site da imobiliária, com todos os imóveis atualizados (inclusive os lançamentos), com um relatório mensal sobre os melhores imóveis para investidores segmentados por bairro, número de dormitórios e até grau de chatice da vizinhança! Lá se foram os seus 6% de comissão, meu amigo. E não é porque você seja um mau corretor. Mas ele é mais ágil. Pensa mais rápido porque tem ferramentas prá isso. No fim das contas, você poderia chegar à mesma conclusão sobre o melhor investimento para o amigo médico. Mas ele o fez primeiro e agendou a visita ao imóvel ali mesmo, na quadra. Foi só acessar o sistema da imobiliária e solicitar a reserva das chaves para a manhã seguinte, sem correr o risco de ter que dizer que a chave foi “emprestada”.
Quer trocar de lugar com o colega do tênis? Reveja seus conceitos sobre investimentos. Invista em evolução e continue sério e confiável. Só que mais rápido e mais inteligente. Essas são as imobiliárias do presente. Porque as do futuro farão muito mais!
Acredite: a sua larga experiência de mercado, aliada às novas tecnologias de inteligência e informação, não só vão encher sua empresa de novos e rentáveis negócios, como podem até fazer chover. Mas é você quem vai decidir se quer que chova ou não!
Fonte: ClipImobiliario / Melissa Mendonça
A regra da impenhorabilidade do imóvel residencial próprio
A impenhorabilidade do imóvel residencial próprio do casal decorre de um tradicional instituto jurídico, conhecido como “bem de família” (Lei Federal 8009/90). Tal regra dispõe que o imóvel residencial não poderá ser atingido por qualquer espécie de dívida (seja de ordem civil, comercial, fiscal ou previdenciária), que eventualmente venha a ser contraída pelos membros da entidade familiar.
Todavia, vale mencionar a existência de algumas exceções que podem acarretar a perda do imóvel residencial, a saber: a) dívidas com trabalhadores da própria residência, exemplo: empregada doméstica; b) financiamento do imóvel em questão; c) ser devedor de pensão alimentícia; d) impostos e taxas oriundos do mesmo, exemplo: IPTU; e) ter entregado o bem em hipoteca como garantia de dívida; f) ter sido o imóvel adquirido com produto de crime, exemplo: ficar demonstrado que o mesmo foi obtido com dinheiro ilícito e f) ser fiador em contrato de locação.
A exceção que causa maior surpresa aos cidadãos diz respeito à fiança nos contratos de locação. A maioria das pessoas desconhece que ao ser fiador de um amigo ou parente na locação de um imóvel, poderá perder a sua própria residência em caso de inadimplemento do locatário.
Outra possibilidade que causa espanto no cenário jurídico ocorre quando o empregador vê a sua residência penhorada, em razão de decisão proferida nos autos de uma reclamação trabalhista, proposta por funcionário do próprio imóvel (empregado doméstico). Nestes casos, é recomendável o pagamento da dívida para evitar que o imóvel siga para leilão.
Por outro lado, vale relatar uma interessante decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no sentido da impenhorabilidade do único imóvel do casal, quando o mesmo estiver alugado e gerando renda para a subsistência da família. Os julgadores entenderam que o citado bem continuou com a sua destinação original de garantir a moradia familiar.
Ressalte-se, que na hipótese do casal ou entidade familiar possuir vários imóveis, a impenhorabilidade recairá sobre o de menor valor, salvo se outro tiver sido registrado como “bem de família” no respectivo Oficial (Cartório) de Registro de Imóveis.
Finalmente, destacamos que o instituto do “bem de família” visa proteger o seio familiar, evitando que negócios desastrosos venham a desconstituir o lar, causando mais um problema social. Entretanto, ao prever as referidas exceções, o legislador procurou fazer com que a Lei não sirva de escudo de proteção para aplicação de fraudes, principalmente de dívidas oriundas do próprio imóvel.
Fonte: www.jornalcidade.uol.com.br
